Processo 186125/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2005 15:27
Autuado em 03/05/2005 15:27
Oficio de encaminhamento 010/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1496/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2006 Acórdão   1496/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
19/07/2006 Acórdão   1496/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
29/05/2006 11:09 do Protocolo nº 246849/06
23/06/2005 11:24 do Protocolo nº 250109/05, referente documentos de fls. 40 à 71.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1496/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2006 10:47 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 09:56 DP  
31/07/2006 14:13 S2C  
21/07/2006 09:34 DG  
17/07/2006 10:00 GCAML  
12/07/2006 08:44 SAUDI  
28/06/2006 09:02 GCAML  
20/06/2006 15:16 SMPjTC Parecer nº 10843/2006 - aprovação
17/04/2006 11:17 DAT Instrução nº 4556/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
31/03/2006 15:31 GCAML  
30/03/2006 09:33 DP  
03/05/2005 15:27 DAT Instrução nº 2487/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

Voltar a Consulta